| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
370923 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20030117u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Violência doméstica |
| Informação de outro título |
uma perspectiva jurídica |
| Primeira menção de responsabilidade |
Daniel Martins, Mário Quental |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
No âmbito do enquadramento jurídico português sobre a violência familiar, analisa-se a legislação que regulamenta tal delito, bem como as penas a aplicar; observam-se ainda questões que se prendem com: a natureza do crime; os elementos subjectivos do crime; o concurso aparente de crimes; a suspensão provisória do processo; a acção policial relativamente à violência familiar; o acolhimento/intervenção das vítimas de violência conjugal; o programa INOVAR; a entrevista policial à vítima; as indemnizações à vítima; as casas de apoio à vítima. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Novembro-Dezembro 2001 |
| Número do volume |
N. 132 |
| Título |
Polícia Portuguesa |
| Descrição física |
p. 17-21 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VITIMAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAUS TRATOS CONTRA MULHERES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACTUAÇÃO POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARTINS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Daniel |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
QUENTAL |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Mário |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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