| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
370567 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20021210u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Espagne |
| Informação de outro título |
la perspective espagnole sur le livre vert |
| Primeira menção de responsabilidade |
Enrique Bacigalupo, Mª Luisa Silva Castaño |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Na sequência da sondagem de opinião proposta pelo Livro Verde, apresenta-se o parecer de Espanha sobre algumas questões de interesse comunitário, nomeadamente no que se refere à protecção dos interesses financeiros da comunidade. São, desta forma, objecto de comentários por parte daquele país pertencente à União Europeia: as implicações geradas pela criação de um Ministério Público Europeu destinado a conduzir a acção penal contra os autores dos actos ilícitos que afectam o orçamento comunitário; a posição jurídica e a estrutura do Ministério Público; a escolha do Tribunal e o estipulado na Constituição espanhola. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Louvain-la- Neuve |
| Data de publicação |
Avril-Mai-Juin 2002 |
| Número do volume |
N.35 |
| Título |
Agon |
| Descrição física |
14-16 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS DA COMUNIDADE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FRAUDE COM FUNDOS COMUNITÁRIOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRIBUNAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESPANHA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BACIGALUPO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Enrique |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SILVA CASTAÑO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Mª Luisa |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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