| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
370262 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20020927u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Eurojust et le réseau judiciaire européen |
| Informação de outro título |
concurrence ou complémentarité? |
| Primeira menção de responsabilidade |
Serge Brammertz, Pierre Berthelet |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Apesar dos esforços desenvolvidos para edificação de um espaço de liberdade, segurança e justiça entre os estados-membros da União Europeia, a cooperação entre as autoridades judiciárias encontra ainda alguns obstáculos. Na continuação da edificação desse espaço e para fazer face à debilidade do sistema judiciário, foi decidido criar, em 1998, o "Reseau judiciaire européen" (Rede judiciária europeia). Como o seu nome indica, trata-se de uma rede de magistrados provenientes dos países da União Europeia, cuja tarefa consiste em auxiliar os magistrados nacionais nas suas diligências junto das autoridades judiciais. Um ano mais tarde, em 1999 e, ainda no âmbito da consolidação da cooperação judiciária em matéria penal, os estados-membros decidiram criar um segundo instrumento de cooperação: a Eurojust. No presente artigo dá-se uma panorâmica sobre estes dois instrumentos de cooperação em matéria penal, sua criação, composição, competências, funcionamento, objectivos, bem como suas semelhanças e suas diferenças. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Avril 2002 |
| Número do volume |
N.4 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4384 |
| Descrição física |
p.389-410 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA JUDICIÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROJUST |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BRAMMERTZ |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Serge |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BERTHELET |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Pierre |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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