| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
370121 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20020520u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O Provedor de Justiça na defesa dos direitos das crianças e o papel da Linha Verde Recados da Criança |
| Informação de outro título |
actividade relativa ao ano 2000 |
| Primeira menção de responsabilidade |
Vera Burnay Batalha |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O Provedor de Justiça, como defensor e promotor dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos de todos os cidadãos, tem, particularmente, um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos da criança. Nesta qualidade, tem poderes para intervir junto das entidades competentes para actuar, efectuando as recomendações necessárias para prevenir ou reparar injustiças. Foi nesta óptica que o Provedor criou a Linha Verde "Recados da Criança". Trata-se de uma linha telefónica, inteiramente gratuita, destinada a acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situações de risco ou perigo. Descreve-se sumariamente a forma como esta linha funciona, os serviços que presta, qual a sua actividade processual, quais as entidades que lhe prestam colaboração, qual o seu papel como divulgador dos direitos da criança, entre outras questões. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro-Março 2002 |
| Número do volume |
N. 1 |
| Título |
Infância e Juventude |
| ISSN |
0870-6565 |
| Descrição física |
p. 95-109 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROVEDOR DE JUSTIÇA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BATALHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Vera Burnay |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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