| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
369765 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20011018u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Inglês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Third periodic report of Portugal on the application of the convention against torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment |
| Primeira menção de responsabilidade |
trad. Maria Manuela Enweren |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Texto da tradução para língua inglesa do terceiro relatório periódico (cobrindo o período entre 31 de Março de 1996 e 28 de Fevereiro de 1998) de Portugal sobre a aplicação da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Relativamente a este relatório, são dadas informações sobre cada um dos artigos da Parte I da referida Convenção, versando matérias sobre a tortura e as diversas formas legais de a combater, a protecção das vítimas de violência, o código de ética médica, a extradição, as formas de detenção, o sistema prisional, entre outras. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro/Junho 1999 |
| Número do volume |
N.77-78 |
| Título |
Documentação e Direito Comparado |
| ISSN |
0870-7138 |
| Descrição física |
p. 91-138 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME VIOLENTO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EXTRADIÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MAUS TRATOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TORTURA |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
|---|
| Palavra de ordem |
ENWEREN |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Maria Manuela |
| Código de função |
|
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
