| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
369611 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010727u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Réflexions sur les fontions et la nature de la libération conditionnelle |
| Primeira menção de responsabilidade |
Fabienne Brion |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
As leis belgas de 5 e de 18 de Março de 1998, vieram alterar o consagrado na lei de 31 de Maio de1888 sobre a figura da liberdade condicional. No presente artigo o autor faz uma análise das funções e da natureza da liberdade condicional, antes e depois desta reforma e, com base nas alterações efectuadas, estabelece as respectivas diferenças, no que respeita, principalmente, aos objectivos de redução do risco de reincidência, de manutenção da ordem na prisão e de diminuição da população prisional. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Avril-Mai 2001 |
| Número do volume |
Ano 81,n.4-5 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4384 |
| Descrição física |
p.409-433 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LIBERDADE CONDICIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PESSOAL PENITENCIÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PENOLOGIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTABELECIMENTO PRISIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BÉLGICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BRION |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Fabienne |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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