| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
369194 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20001229u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O programa penitenciário holandês |
| Primeira menção de responsabilidade |
Irene Sagel-Grande |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O programa penitenciário holandês faz parte da Lei de 18.6.1998, relativa aos Princípios da Execução das Penas, que entrou em vigor em Janeiro de 1999. Com este programa pretende-se que a pena privativa de liberdade a aplicar ao recluso, seja substituída por um sistema de "pena-tarefa". Pensado para complemento das possibilidades já existentes de faseamento da execução da pena, este programa irá ser, por enquanto, aplicado exclusivamente no âmbito de execução da fase final da pena privativa de liberdade. Indicam-se igualmente os critérios de selecção, ou seja, os requisitos que o recluso preenche para poder beneficiar deste programa, as condições para nele poder participar, bem como a quem cabe a responsabilidade de supervisão e acompanhamento do referido programa. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Jan-Mar 2000 |
| Número do volume |
N.1 |
| Título |
Infância e Juventude |
| ISSN |
0870-6565 |
| Descrição física |
p.129-135 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO PRISIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DETIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PENA DE PRISÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PAÍSES BAIXOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTABELECIMENTO PRISIONAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SAGEL-GRANDE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Irene |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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