| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
367126 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
L'influence de la déclaration française des droits de l'homme et du citoyen (1789) sur les constitutions portugaises |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rui Álvaro de Figueiredo Ribeiro |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente artigo pretende averiguar que influência teve a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, nas Constituições portuguesas. O autor, depois de fazer a distinção entre direitos fundamentais, direitos do homem e direitos do cidadão, tece algumas considerações sobre a Declaração francesa de 1789, a qual representa os fundamentos políticos, filosóficos e jurídicos duma nova sociedade, para finalmente analisar o peso desta Declaração nas Leis Fundamentais portuguesas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
1989 |
| Número do volume |
N.37/38 |
| Título |
Documentação e Direito Comparado |
| ISSN |
0870-7138 |
| Descrição física |
p.127-151 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS DO CIDADÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
RIBEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui Álvaro de Figueiredo |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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