| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
365575 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Protecção dos artistas intérpretes ou executantes e dos produtores de fonogramas e videogramas |
| Primeira menção de responsabilidade |
Margarida Almeida Rocha |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Com o presente trabalho relativo ao tema da protecção dos artistas intérpretes ou executantes e dos produtores de fonogramas e videogramas, a autora pretende, no plano dos princípios, fazer uma reflexão sobre a adequação das alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e, no plano prático, avaliar das suas repercussões para os operadores de radiodifusão enquanto utilizadores de prestações protegidas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Julho-Dezembro 1992 |
| Número do volume |
V.51-52 |
| Título |
Documentação e Direito Comparado |
| ISSN |
0870-7138 |
| Descrição física |
p.333-354 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PIRATARIA AUDIOVISUAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PIRATARIA DE FONOGRAMA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ROCHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Margarida Almeida |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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