| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
365034 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A independência da magistratura italiana |
| Informação de outro título |
uma garantia para a luta contra a corrupção |
| Primeira menção de responsabilidade |
Mario Vaudano |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
À luz do estatuto por que se rege a Magistratura Judicial italiana (um estatuto sem igual na Europa), o autor faz um retrato da situação naquele país quanto à corrupção a nível político e económico, quanto às suas implicações com o crime organizado de que a Mafia e a Cosa Nostra são exemplos marcantes e quanto às formas de os combater através da actuação de uma magistratura judicial independente. A corrupção a nível político e económico chegou a atingir tal estado que se sobrepunha ao Ministério Público, como é o caso dos 'inputati eccellenti' - os acusados pertencentes às elites política e económica que, através do poder das comissões parlamentares do Governo, eram isentados da abertura dos respectivos processos crime. Os sucessivos casos de corrupção e violência na forma de atentados e homicídios, levaram os juízes - cuja independência estatutária assenta no princípio de autogovernação - a tomar medidas investigatórias mais apertadas de que a operação Mãos Limpas é exemplo. Contudo, apesar de a cultura da independência se encontrar ameaçada com a chegada ao poder de novas figuras políticas que fomentam operações de deslegitimização conduzidas contra os magistrados, inclusivé na forma de procedimentos disciplinares, a magistratura judicial deverá manter-se imparcial na luta contra a corrupção e na condução de inquéritos quer relativos à direita quer à esquerda. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Out.-Dez.1995 |
| Número do volume |
V.16, n.º 64 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 95-104 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAFIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MAFIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRATURA JUDICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ITÁLIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VAUDANO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Mario |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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