| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
364305 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Le nouveau code pénal de la Fédération de Russie |
| Informação de outro título |
qualités et défauts |
| Primeira menção de responsabilidade |
Boris F. Kalachev, Sergey Avdienko |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Tecem-se algumas considerações sobre o código penal russo, o primeiro da Rússia pós soviética e um marco na história do direito penal russo. O seu objectivo é o de proteger os direitos e as liberdades do homem e do cidadão, a propriedade, a ordem e a segurança públicas, o ambiente, o regime constitucional, a paz e a segurança da humanidade e prevenir o crime. Consagra ainda os princípios do direito positivo: legalidade, igualdade dos cidadãos perante a lei, culpabilidade, equidade e humanismo. Reportam-se igualmente as 4 etapas que estão na base do processo de criação legislativa: a legislação penal da Rússia antiga, do império russo, da época soviética e da moderna federação russa. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Lyon |
| Data de publicação |
1997 |
| Número do volume |
V.51, N.465 |
| Título |
Revue Internationale de Police Criminelle |
| ISSN |
0035-3396 |
| Descrição física |
p.22-27 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESTATÍSTICAS CRIMINAIS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RÚSSIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
KALACHEV |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Boris F. |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
AVDIENKO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sergey |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJP |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
