| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
| Identificador do registo |
364175 |
| 010 ## - |
| -- |
oferta p |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Acta do Comité para a eliminação da discriminação racial - apresentação do relatório português |
| Primeira menção de responsabilidade |
compil. Marta Santos Pais |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
| Texto da nota |
O presente artigo contém uma introdução de duas páginas da autoria da compiladora, redigidas em língua portuguesa, sendo todo o restante redigido em francês. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Por força do disposto na Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, à qual Portugal também aderiu, os Estados Parte comprometem-se a apresentar periodicamente ao Comité para a Eliminação da Discriminação Racial, relatórios sobre as medidas de natureza legislativa, jurídica, administrativa ou outras, adoptadas nas respectivas ordens jurídicas internas e tendentes a dar cumprimento às disposições da Convenção.Os documentos transcritos no presente artigo constituem a apresentação e debate do 2.º relatório português, que decorreu em Genebra em Agosto de 1988. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
| Data de publicação |
1989 |
| Número do volume |
N.37/38 |
| Título |
Documentação e Direito Comparado |
| ISSN |
0870-7138 |
| Descrição física |
p.425-487 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DISCRIMINAÇÃO RACIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
| Palavra de ordem |
PAIS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Marta Santos |
| Código de função |
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| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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