| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
364076 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Sida e responsabilidade penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Souto de Moura |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Reflexão sobre incidências penais do fenómeno sida.Intervenção do direito penal na luta contra a propagação da doença.Regime penal português, ao serviço da defesa da sociedade, face à propagação da doença e na protecção do indivíduo (seropositivo) face às reacções da sociedade. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Jan-Mar 1989 |
| Número do volume |
N. 37 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 33-57 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SIDA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESTATÍSTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
MOURA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Souto de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
