| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
364059 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Le droit d'auteur face aux nouvelles technologies |
| Informação de outro título |
le cas particulier du logiciel |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Vilhena de Carvalho |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Passa-se em revista, de forma sumária, a orientação seguida por diversos países relativamente à protecção jurídica do software. Enquanto uns adoptam legislação específica para o colocar sob a tutela da propriedade intelectual, outros consideram que, através da jurisprudência, se lhe poderá aplicar o Direito de Autor. Porém, mesmo considerando este numa perspectiva dinâmica, teme-se que fique substancialmente falsificado por no seu âmbito se incluir programas informáticos. Assim, cada vez se advoga mais a adopção de legislação sui generis para garantir a protecção jurídica do software. Esta, considera o articulista, deveria ser a opção de Portugal,na medida em que o nosso país ainda não se encontra comprometido com nenhuma posição definida. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
1989 |
| Número do volume |
N.37/38 |
| Título |
Documentação e Direito Comparado |
| ISSN |
0870-7138 |
| Descrição física |
p.67-112 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROPRIEDADE INTELECTUAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CARVALHO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Vilhena de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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