Alfândega do Luxemburgo (Record no. 363888)
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| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO | |
|---|---|
| Identificador do registo | 363888 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO | |
| Dados gerais de processamento | 19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE | |
| Título próprio | Alfândega do Luxemburgo |
| Primeira menção de responsabilidade | João Abrunhosa |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO | |
| Texto da nota | Para além das várias atribuições da alfândega do Luxemburgo, destacam-se as atribuições policiais que se desenvolveram no domínio do combate ao tráfico de droga e produtos sensíveis, no controlo dos transportes rodoviários, controlo de pessoas nas fronteiras, protecção do ambiente e segurança. Presentemente são de assinalar alterações na respectiva legislação, alargando-se o conceito de área de actuação aduaneira, passando a articular-se esta actuação policial com as restantes forças policiais. Igualmente se observam medidas mais rigorosas na luta contra a toxicodependência, através de controlos em operações de importação e exportação, bem como de laboração industrial. É de referir a vigilância efectuada relativamente aos produtos estratégicos e sensíveis (armas, munições proibidas e explosivos, certos produtos químicos e nucleares), susceptíveis também de contrabando. Pela recente lei alfandegária é mesmo estipulado que, nestas matérias, os agentes das Alfândegas têm a qualidade de oficiais de polícia judiciária e a sua competência estende-se a todo o território do Grão-ducado. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO | |
| Lugar de publicação | Lisboa |
| Data de publicação | Janeiro-Junho 1994 |
| Número do volume | V.32/33 |
| Título | Alfândega |
| ISSN | 0870-5445 |
| Descrição física | p.38-46 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | COMBATE À DROGA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | ALFÂNDEGA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | ACTUAÇÃO POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | CONTROLO FRONTEIRIÇO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | LUXEMBURGO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL | |
| Palavra de ordem | ABRUNHOSA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem | João |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares | |
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| -- | 2022-06-06 |
| -- | 2022-06-06 |
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| Número interno Koha (auto-gerado) | Biblioteca de aquisição | Biblioteca de empréstimo | Tipo de documento |
|---|---|---|---|
| 391669 | Biblioteca da Polícia Judiciária | Biblioteca da Polícia Judiciária | Analíticos de Periódicos |