| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
363794 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Controlo de circulação de pessoas nas fronteiras |
| Primeira menção de responsabilidade |
Álvaro Proença Esteves |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Articulista ao fazer uma abordagem à questão do controlo de circulação de pessoas nas fronteiras, começa por mencionar os fundamentos legais das instituições portuguesas que têm essa função. Foca seguidamente questões que se prendem com a criação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as fronteiras terrestres, as tarefas do controlo de passageiros, a actividade operacional nas fronteiras, o mercado interno comunitário, a permanência dos controlos fixos nas fronteiras terrestres, após 1 de Janeiro de 1993, o Acordo de Schengen e os controlos móveis. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Outubro-Dezembro 1993 |
| Número do volume |
V. 5, n.º 4 |
| Título |
Pela Lei e pela Grei |
| Descrição física |
p. 5-8 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONTROLO FRONTEIRIÇO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONTROLO DE PASSAGEIROS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONTROLO DE ESTRANGEIROS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACORDO DE SCHENGEN |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
GUARDA FISCAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ESTEVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Álvaro Proença |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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