| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
341824 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 135 ## - |
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u |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito |
| Primeira menção de responsabilidade |
Agusto Silva Dias |
| 210 ## - |
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2010 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. Em busca de um conceito operativo de criminalidade organizada no DireitoProcessual Penal.1.Desfasamentos do ordenamento jurídico português quanto ao conceito de criminalidade organizada.2. Soluções.II. O Combate ao lucro ilícito como estratégia político-criminal de reacção à criminalidade organizada.1. O lucro ilícito como mínino denominador comum à criminalidade económica e à criminalidade organizada. 2. Medidas de combate ao lucri ilícito no âmbito da criminalidade organizada; apreciação crítica.2.1. Soluções ao nível da incriminação (directa ou indirecta). 2.2. Soluções ao nível das consequências jurídicas do crime. 3. O confisco do lucro ilícito no art.7º. e ss. da Lei nº 5/2002: limites de validade e regras de aplicação. |
| 463 ## - NÍVEL UNIDADE FÍSICA |
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| Título |
2.º Congresso de investigação criminal/ org.Associação Sindical dos Funcionátios de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . - Coimbra : Almedina,2010. - p.23-47 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE ECONÓMICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE ORGANIZADA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONFISCAÇÃO DE BENS |
| 666 ## - |
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0 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Augusto Silva |
| Datas |
1954-2019 |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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a |
| 932 ## - |
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d |
| 935 ## - |
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k |
| 936 ## - |
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y |
| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS EXEMPLARES |
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0 |
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IPJCCIC_348_104820000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS EXEMPLARES |
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0 |
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IPJCCIC_350_104940000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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0 |
