| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
341397 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 135 ## - |
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u |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Globalização e livre circulação de pessoas |
| Primeira menção de responsabilidade |
Constança Urbano de Sosa |
| 210 ## - |
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2014 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Embora a história da humanidade seja marcada por sucessivas vagas de imigraçao, associado ao processo de globalização está um aumento da mobilidade das pessoas e dos fluxos migratórios, que ganharam escala planetária. Este artigo aborda a tensão existente entre, por um lado, um ideal de livre circulação de pessoas e, por outro, o endurecimento das políticas de controlo de fronteiras e de acesso ao território no contexto de um direito de soberania territorial do Estado-Nação. A mobilidade de pessoas transformou-se, assim, num ativo muito valorizado, que originou programas de atração de investigadores imigrantes como o chamado " golden visa" em Portugal ou "golden passport" em Malta. Este artigo levanta algumas questões jurídicas sobre a compatibilidade destes esquemas com os princípios da cooperação leal e da nacionalidade efectiva, consagrados no Direito da União Europeia e no Direito Internacional público respectivamente". |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Themis : revista da faculdade de direito UNL. - Ano15, nº26/27 (2014),p.137-152 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
GLOBALIZAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
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MALTA |
| 666 ## - |
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0 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Sousa, Constança Urbano de |
| 920 ## - |
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| -- |
n |
| 921 ## - |
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a |
| 932 ## - |
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d |
| 935 ## - |
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k |
| 936 ## - |
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y |
| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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IPJCCPP__11192_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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