| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
340558 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A liberdade de expressão na jurisprudência do tribumal europeu dos direitos do homem |
| Primeira menção de responsabilidade |
Euclides Dâmaso Simões |
| 210 ## - |
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2008 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem sido frequentemente chamado a dirimir situações de conflito entre a liberdade de expressão e o direito à honra e à reputação, nomeadamente de políticos, outras pessoas com notoriedade social e instituições. Contrariamente às juridições nacionais, mais comprometidas com a defesa destes valores, o Tribunal tem feito perder a balança no sentido de predomínio da liberdade de expressão, limitando drasticamente as hipóteses de ingerência que o nº 2 do artigo 10º da Convenção consagra. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Revista do Ministério Público. - Ano29, nº113 (janeiro - março 2008),p.101-116 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COMUNIDADE EUROPEIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Simões, Euclides Dâmaso |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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a |
| 935 ## - |
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k |
| 936 ## - |
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y |
| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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IPJCCPP__1957_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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