| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
| Identificador do registo |
340552 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Os direitos sociais : uma abordagem sobre o direito português |
| Primeira menção de responsabilidade |
Giselle Ferreira de Araújo |
| 210 ## - |
| -- |
2008 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Este artigo debruça-se sobre "a problemática dos direitos fundamentais sociais na Lei Fundamental brasileira e portuguesa em razão da natureza peculiar desta categoria de direitos fundamentais e por suscitarem controvérsias no tocante à sua eficácia e efectividade, bem como em relação à questão da eficiência dos instrumentos jurídicos disponíveis e hábeis a lhe conferir plena realização." |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
| Título |
Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº313 (jan.-mar.2008),p.13-42 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| -- |
BRASIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
Araújo, Giselle Ferreira de |
| 920 ## - |
| -- |
n |
| 921 ## - |
| -- |
a |
| 935 ## - |
| -- |
k |
| 936 ## - |
| -- |
y |
| 937 ## - |
| -- |
0 |
| 938 ## - |
| -- |
ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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IPJCCPP__11131_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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0 |