| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
340513 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O olhar judicial sobre a violência conjugal : um estudo qualitativo com juízes |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sónia Martins, co-aut.Carla Machado |
| 210 ## - |
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2007 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Segundo a literaratura , as vítimas de violência conjugal mostram-se globalmente insatisfeitas com o sistema de justiça criminal. Neste estudo empírico com juízes, procurámos compreender melhor este fenómeno, analisando a forma como a sua subjectividade afecta a precepção deste crime. Os resultados evidenciam, globalmente, a relevância atribuída a este crime, bem como a compreensão bastante precisa das suas dinâmicas. No entanto , alguns juízes assumem ainda posturas legitimadoras da violência conjugal, culpando a vítima, aderindo à noção de "provocação"da violência, e remetendo para aquela a responsabilidade pela irresolução do problema. Persiste, também, a associação causal da violência ao abuso de alcool, ainda que a investigação questione esta ligação linear. Em relação ao enquadramento jurídico, as opiniões divergem, alguns entrevistados consideram que é a vítima quem deve decidir sobre a queixa, enquanto outros afirmam concordar com a acusação dos agressores, idependentemente da vontade da mulher. Especialmete relevante é a chamada de atenção para que a natureza pública do crime exige que se desenvolvam adequados mecanismos de apoio às vítimas, actualmente insuficientes. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Revista do Ministério Público. - Ano28, nº112 (out. - dez. 2007),p.101-119 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA CONJUGAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JULGAMENTO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
APOIO À VÍTIMA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ANÁLISE CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DENÚNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TIPOLOGIA DO CRIME |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Martins, Sónia |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MACHADO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carla |
| 920 ## - |
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| -- |
n |
| 921 ## - |
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| -- |
a |
| 935 ## - |
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| -- |
k |
| 936 ## - |
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| -- |
y |
| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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IPJCCPP__1957_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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