| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
340401 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A rede judiciária europeia em matéria civil, I parte |
| Primeira menção de responsabilidade |
Carlos Manuel Gonçalves de Marinho |
| 210 ## - |
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2007 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. Generalidades. 1. Introdução. 2. Génese. 3. Instrumento normativo. 4. Antecedentes, a) O tratado de Amesterdão , b) O plano de acção de Viena, c) Tampere, d) A rede Judiciária Europeia em matéria penal. 5. Objectivos. 6. O objecto temático da rede. II. A acção da rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial. 1. Lógica de funcionamento no domínio da simplificação e agilização da cooperação. 2. resultados. 3. Estrutura. 4-. Funções dos pontos de contacto e detinatários da informação. 5. o recurso à rede pelos tribunais. 6. Os pedidos recebidos. 7. Balanço. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Revista da Ordem dos Advogados. - Nº45 (jan.-fev.2007),p.20-26 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Marinho, Carlos Manuel Gonçalves de |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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a |
| 935 ## - |
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k |
| 936 ## - |
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y |
| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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IPJCCPP__11157_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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