| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
| Identificador do registo |
340093 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Os incêndios florestais e as leis |
| Primeira menção de responsabilidade |
Domingos Xavier Viegas |
| 210 ## - |
| -- |
2005 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
O autor aborda o complexo problema dos incêndios florestais, a multiplicidade dos factores envolvidos e a necessidade da respectiva abordagem multidisciplinar. A larguissima maioria dos incêndios é causada por acção humana, tendo a sensibilização e a prevenção um papel essencial no respectivo combate. Relativamente aos incendiários, defende a aplicação de penas exemplares aos autores destes crimes, os quais tendem a multiplicar os seus actos. Após críticas à gestão do programa de financiamento de acções de prevenção de incêndios, conclui que mais importante que elaborar novas leis, para combate ao flagelo dos incêndios, é fazer cumprir as actualmente vigentes e incutir nos cidadãos o conhecimento e respeito da lei e a motivação para a cumprir. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
| Título |
Polícia e Justiça. - S.3, nº6 (jul.-dez.2005),p.337-346 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
INCENDIÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
INCÊNDIO FLORESTAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
FOGO POSTO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
Viegas, Domingos Xavier |
| 920 ## - |
| -- |
n |
| 921 ## - |
| -- |
a |
| 935 ## - |
| -- |
k |
| 936 ## - |
| -- |
y |
| 937 ## - |
| -- |
0 |
| 938 ## - |
| -- |
ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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IPJCCPP__11160_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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0 |