| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
339921 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Família, violência e crime |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Duarte |
| 210 ## - |
|---|
| -- |
2004 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Breve caracterização da violência doméstica e dos tipos de vítimas. A previsão normativa do artigo152.º do Código Penal e relação da natureza do crime com a intervenção das autoridades policiais. Medidas legais já existentes com vista à protecção das vítimas de violência doméstica, nomeadamente tendo em atenção o regime de protecção de testemunhas especialmente vulneráveis. Algumas questões relacionadas com a prática judiciária: direito ao silêncio da vítima versus interesse punitivo do Estado; questão do concurso de crimes quando a violência (nomeadamente física) contra o cônjuge (ou unido de facto) é perpetrada em frente aos filhos de ambos; será a previsão normativa do artigo 152.º aplicável às uniões de facto homossexuais?; brevissima sugestão de boas práticas a assumir na investigação do crime em referência. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Título |
Polícia e Justiça. - S.3, número especial temático (2004),p.31-55 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO À VÍTIMA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FAMÍLIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Duarte, Jorge |
| 920 ## - |
|---|
| -- |
n |
| 921 ## - |
|---|
| -- |
a |
| 935 ## - |
|---|
| -- |
k |
| 936 ## - |
|---|
| -- |
y |
| 937 ## - |
|---|
| -- |
0 |
| 938 ## - |
|---|
| -- |
ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
IPJCCPP__11160_000000000000000 |
| -- |
2022-03-18 |
| -- |
2022-03-18 |
| -- |
0 |
