| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
339596 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sofia Dias, co-aut. Madalena Alarcão |
| 210 ## - |
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2012 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) Com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinão têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à nálise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal(DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7,6% dos processos entrados em 2000 e 2002. Os agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcolismo, sendo as injunções mais aplicadas referentes ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico e ao acompanhamento pela Direcção-geral de Rewinserção Social(DGRS). As injunções foram cumpridas em 97,62% de casos. na generalidade, os entrevistados consideram a suspensão provisória do processo uma medida adequada para casos de violência conjugal, salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão e para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém, a reduzida duração da medida é tida como aspeto desfavorável. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano 5, nº11 (janeiro 2012),p.9-21 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA CONJUGAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA JURÍDICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTUDO DE CASOS |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Dias, Sofia |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Alarcão, Madalena |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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a |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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IPJCCPP__11156_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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