A omissão e o princípio da legalidade (Record no. 339518)

001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO
Identificador do registo 339518
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20220318 pory50
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio A omissão e o princípio da legalidade
Primeira menção de responsabilidade Ricardo Oliveira Sousa
210 ## -
-- 2012
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota O autor procura fazer uma análise crítica das posições doutrinárias e jurisprudenciais relativas à problemática do crime comissivo por omissão e do seu confronto com o princípio da legalidade.
461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO
Título Revista do ministério público. - Ano 33, nº129 (janeiro - março 2012),p.231-273
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DOUTRINA JURÍDICA
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CRIME POR OMISSÃO
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada JURISPRUDÊNCIA
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Sousa, Ricardo Oliveira
920 ## -
-- n
921 ## -
-- a
995 ## - Localização e informação dos exemplares
-- 0
-- IPJCCPP__1957_000000000000000
-- 2022-03-18
-- 2022-03-18
-- 0
Holdings
Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Cota Tipo de documento
367255 Biblioteca da Polícia Judiciária Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais IPJCCPP.1957 Analíticos de Periódicos