| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
337284 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9726850738 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 135 ## - |
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u |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Droga : legislação nacional actualizada |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Luís de Moraes Rocha |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1996 |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Livraria Petrony, Lda |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
156 p. |
| Dimensões |
22 cm |
| 310 ## - NOTAS RELATIVAS A ENCADERNAÇÃO E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO |
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| Texto da nota |
oferta de M.A.C. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
As alterações introduzidas no Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro, pelo Decreto-Lei nº 81/95, de 22 de Abril, e pela Lei nº 45/96, de 3 de Setembro, justificam uma actualização da nossa monografia Droga- Regime Jurídico (Legislação Nacional- anotada Diplomas Internacionais), editada pela Livraria Petrony, Lda, em 1994. Por não ser possível desde já, fazer acompanhar as ditas alterações de anotações elaborou-se o presente trabalho numa dupla perspectiva de actualização das disposições legais insertas na obra pretérita e, simultaneamente, como instrumento autónomo de consulta no domínio da legislação nacional referente à problemática da droga. A referida independência que se quis conferir a este livrinho justifica a inserção do Decreto Regulamentar nº 61/94, de 12 de Outubro, e o registo, em anexo, da Portaria nº 94/96, de 26 de Março. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DROGA |
| ID Autoridade |
228142 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 666 ## - |
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0 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Rocha, João Luís de Moraes |
| ID Autoridade |
326184 |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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a |
| 932 ## - |
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d |
| 935 ## - |
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k |
| 936 ## - |
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| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 999 ## - |
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n |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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IPJCCLJ_70_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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