A protecção social dos trabalhadores em funções públicas (Record no. 32063)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 32063
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789723219449
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20131226d2011 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio A protecção social dos trabalhadores em funções públicas
Informação de outro título legislação anotada
Primeira menção de responsabilidade Isabel Viseu, Vasco Hilário
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Coimbra Editora
Data da publicação, distribuição, etc. 2011
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 463p.
Dimensões 23 cm
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Inclui: Regime da parentalidade; Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social; Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO. I- Enquadramento geral. II- Os direitos sociais. III- Breve referência histórica da protecção social. IV- O sistema de segurança social. V- O anterior «regime de protecção social da função pública» (RPSFP). VI- A protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas a partir de 1 de Janeiro de 2009. VII- Caracterização do regime de protecção social convergente. VIII- A eventualidade maternidade, paternidade e adopção (parentalidade).
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 22008
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada FUNÇÃO PÚBLICA
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 118647
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 119011
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROTECÇÃO SOCIAL
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 121476
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 155830
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota 35.08VIS
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 35_000000000000000_08VIS
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
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