| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
32024 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20130513d2001 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
IV Jornadas sobre Aspectos Práticos da Cooperação Judiciária em matéria penal e de divulgação da Rede Judiciária europeia |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
GPLP |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2001] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
pag. var. |
| Dimensões |
30cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Fundo documental do GRIEC |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Breve descrição do sistema judicial italiano. Lei nº 144/99 de 31 de Agosto de 1999. Lei da Cooperação Judiciária internacional em matéria penal, [legislação]. Convenção europeia de auxílio judiciário mútuo em matéria penal, [legislação]. Protocolo adicional à Convenção europeia de auxílio judiciário mútuo em matéria penal, [legislação]. Convenção de auxílio judiciário em matéria penal entre os Estados membros da União Europeia [legislação]. Convenção Schengen - disposições relativas ao auxílio judiciário em matéria penal [legislação]. Acordos bilaterais relativos à Cooperação Judiciária em matéria penal [legislação]. Lista de Cours d'Appel e Audîencias Provinciales. Lista dos Tribunais Fronteiriços. Acção Comum de 29 de Junho de 1998 que institui a Rede Judiciária Europeia [legislação]. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
57 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
104 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
JORNADAS "COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL [E] REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA", Curia, 2001 |
| ID Autoridade |
24429 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
CMN-16 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
CMN_16 |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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