| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
31413 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789720017369 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20120604d2012 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Fiscal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha (coord.) |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Porto Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2012 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
144p. |
| Dimensões |
25cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Legislação |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Tít. da capa: Fiscal - códigos tributários e legislação conexa |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Constituição da República Portuguesa. Lei geral tributária. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Código do imposto sobre o valor acrescentado. Regime do IVA nas transacções intracomunitárias. Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro. Código do imposto sobre imóveis. Código do imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis. Código do imposto do selo. Estatuto dos benefícios fiscais. Código fiscal do investimento. Código de procedimento e de processo tributário. Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária. Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais. Regime complementar do procedimento de inspecção tributária. Prevenção e combate ao planeamento fiscal abusivo. Regime geral das infracções tributárias. Lista dos "paraísos fiscais". Orçamento de Estado - selecção de normas relevantes à legislação fiscal. Código contributivo da segurança social. Tabelas oficiais de taxas contributivas de segurança social. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO FISCAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118593 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
155830 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
351.713FIS |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
351_000000000000000_713FIS |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
