| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
31390 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
| Número (ISBN) |
9789724047621 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20120420d2012 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
O regime jurídico do «Licenciamento Zero» |
| Informação de outro título |
os desafios substantivos, procedimentais, contraordenacionais, e contenciosos das atividade económicas |
| Primeira menção de responsabilidade |
Luís Alves |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2012 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
141p. |
| Dimensões |
23cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
| Título próprio da colecção |
Monografias |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Cap. I - Introdução. Cap. II- A iniciativa «Licenciamento Zero». Cap. III- A instalação. modificação e encerramento de estabelecimentos. Cap. IV- A comunicação prévia com prazo. Cap. V- Os regimes conexos. Cap. VI- O controlo sucessivo administrativo. Cap. VII- O controlo sucessivo contraordenacional. Cap. VIII- O contolo sucessivo impugnatório administrativo. Cap. IX- O contencioso administrativo. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO DO URBANISMO |
| ID Autoridade |
24134 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
REGIME JURÍDICO |
| ID Autoridade |
7560 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PLANEAMENTO URBANO |
| ID Autoridade |
24132 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PLANO URBANÍSTICO |
| ID Autoridade |
24135 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO |
| ID Autoridade |
151 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| ID Autoridade |
100586 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
ALVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Luís |
| ID Autoridade |
121554 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
| Cota |
35ALV |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
35ALV |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |