O regime jurídico do «Licenciamento Zero» (Record no. 31390)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 31390
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789724047621
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20120420d2012 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio O regime jurídico do «Licenciamento Zero»
Informação de outro título os desafios substantivos, procedimentais, contraordenacionais, e contenciosos das atividade económicas
Primeira menção de responsabilidade Luís Alves
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Almedina
Data da publicação, distribuição, etc. 2012
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 141p.
Dimensões 23cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Monografias
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Cap. I - Introdução. Cap. II- A iniciativa «Licenciamento Zero». Cap. III- A instalação. modificação e encerramento de estabelecimentos. Cap. IV- A comunicação prévia com prazo. Cap. V- Os regimes conexos. Cap. VI- O controlo sucessivo administrativo. Cap. VII- O controlo sucessivo contraordenacional. Cap. VIII- O contolo sucessivo impugnatório administrativo. Cap. IX- O contencioso administrativo.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO DO URBANISMO
ID Autoridade 24134
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada REGIME JURÍDICO
ID Autoridade 7560
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PLANEAMENTO URBANO
ID Autoridade 24132
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PLANO URBANÍSTICO
ID Autoridade 24135
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
ID Autoridade 151
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
ID Autoridade 100586
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem ALVES
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Luís
ID Autoridade 121554
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota 35ALV
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 35ALV
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
-- 0
Holdings
Número de registo Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Código de barras Cota Tipo de documento Forma de aquisição
4429 35328 Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça DGPJ4429369599 35ALV Monografias Compra