| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
30380 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
| Número (ISBN) |
9724025128 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20050628d2005 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
A execução fiscal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rui Duarte Morais |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2005 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
253p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
1. O nascimento da obrigação fiscal. 2. A liquidação. 3. Notificação da liquidação. 4. O título executivo. 5. A natureza do processo de execução fiscal. 6. A citação. 7. A dação em pagamento. 8. Pagamento em prestações. 9. Oposição à execução. 10. A prestação de garantia. 11. A penhora. 12. Embargos de terceiro. 13. Intervenção processual do cônjuge do executado. 14. A convocação dos credores. 15. As garantias reais dos créditos fiscais. 16. Verificação e graduação de créditos. 17. A venda. 18. Extinção da execução. 19. O credor tributário no processo de insolvência. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO FISCAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118593 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
EXECUÇÃO FISCAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121112 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PROCESSO TRIBUTÁRIO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120633 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
MORAIS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui Duarte |
| ID Autoridade |
329141 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
| Cota |
351.713MOR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
351_000000000000000_713MOR |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |