| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
29737 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9724020304 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20031117d2003 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
O juiz nacional e o direito comunitário |
| Informação de outro título |
o exercício da autoridade jurisdicional nacional na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Luís Caramelo Gomes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2003 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
193p. |
| Dimensões |
23cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Cap.I: Os princípios estruturantes da jurisprudência actual do TJCE.Secção 1: A irreversibilidade e imperatividade dos compromissos comunitários. Secção 2: O princípio da plena eficácia da norma comunitária. Secção 3: A uniformidade de interpretação e aplicação da norma comunitária. Cap.II: A eficácia interna do direito comunitário. Secção 1: A articulação entre direito comunitário e direito interno. Secção 2: A protecção provisória devida aos particulares. Secção 3: O contencioso da repetição do indevido. Secção 4: O contencioso da responsabilidade. Secção 5: Os limites dos poderes do juiz nacional. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
57 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA |
| ID Autoridade |
21368 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JUIZ |
| ID Autoridade |
901 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
GOMES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Luís Caramelo |
| ID Autoridade |
23214 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
341.178GOM |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
341_000000000000000_178GOM |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
