| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
29174 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9723107767 (v.1)9723107775 (v.2)9723107414 (v.3)9723106256 (v.4) |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010522d1990 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito Comunitário |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Mota de Campos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fundação Calouste Gulbenkian |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[199-?] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
4.vols |
| Dimensões |
23cm |
| -- |
25cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
1.v.: O direito institucional.- 8.ed.- 1997.- 870p.; 2.v.: O ordenamento jurídico comunitário.- 5.ed.- 1997.- 917p.; 3.v.: O ordenamento económico [emFALTA].- 2ªed.- ; 4.v.: O Tratado de União Europeia. Os Tratados Comunitários e os Actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional.- [1ªed.].- 1149p.- 25cm. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
VOL. I - Introdução geral : A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS: Cap. I- O anseio de unidade europeia; Cap. II- A fade de cooperação; Cap. III- A fase de integração. LIVRO I : O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA - 1ª Parte - O QUADRO INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA - Introdução: 1º - A estrutura orgânica das Comunidades Europeias; 2º - A estrutura orgânica da União Europeia. Tít. I - OS ÓRGÃOS DE DIRECÇÃO E EXECUÇÃO: Cap. I- A Comissão; Cap. II- O Conselho da União Europeia; Cap. III- O Conselho Europeu; Cap. IV- Órgãos auxiliares da acção comunitária. Tít. II - OS ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS DE CONTROLO - Subtítulo I: O PARLAMENTO EUROPEU : Cap. I- Composição, organização e funcionamento do Parlamento Europeu; Cap. II- As competências do Parlamento Europeu. Subtítulo II: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS : Cap. I- Natureza, composição e funcionamento do Tribunal de Justiça; Cap. II- Competência do Tribunal; Subtítulo III- O TRIBUNAL DE CONTAS: Cap. I- Composição, competência, organização e funcionamento do Tribunal de Contas. Cap. II- A efectivação do controlo a cargo do Tribunal de Contas. Tít. III - OS PROCESSOS COMUNITÁRIOS DE DECISÃO : Cap. I- O processo comum de decisão; Cap. II- Os processos especiais de decisão. II Parte - A NATUREZA ESPECÍFICA DA UNIÃO EUROPEIA - Tít. I - OS OBJECTIVOS DA UNIÃO EUROPEIA E OS INSTRUMENTOS DA SUA REALIZAÇÃO - Subtítulo I- OS OBJECTIVOS REAIS OU IMEDIATOS DA UNIÃO EUROPEIA : Cap. I- Os objectivos económicos e sociais da União Europeia; Cap. II- Os instrumentos da realização dos objectivos económicos e sociais. Subtítulo II- OS OBJECTIVOS POLÍTICOS DA UNIÃO EUROPEIA: Cap. I- O objectivo de unidade política subjacente ao projecto de integração europeia; Cap. II- A institituição da União Europeia e a definição dos seus objectivos políticos e meios de acção. Tít. III - A NATUREZA ESPECÍFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS : Cap. I- Organizações internacionais «sui generis»; Cap. II- As comunidades europeias na oredm internacional; Cap. III- Os princípios constitucionais da União Europeia. Anexos: I- O Tratado da União Europeia; II- O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Maastricht e do Tratado de Adesão da Áustria, Finlãndia e Suécia. Índice alfabético; Índice geral. VOL. II - Livro I - O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO : Introdução - Plano de estudo. 1ª Parte - AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO - Tít. I- FONTES CONVENCIONAIS : Cap. I- Os Tratados comunitários; cap. Ii- Outras fontes convencionais de direito comunitário. Tít. II- OS ACTOS UNILATERAIS DA AUTORIDADE COMUNITÁRIA : Cap. I- As decisões gerais da CECA e os regulamentos da CE e da CEE; Cap. II- A directiva comunitária; Cap. III- A decisão comunitária; Cap. IV- Outros actos comunitários. Tít. III- AS FONTES NÃO ESCRITAS DO DIREITO COMUNITÁRIO : Cap. I- Princípios gerais do direito comunitário; Cap. II- A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. 2ª Parte - O «FEDERALISMO JURÍDICO» COMUNITÁRIO: A EFICÁCIA INTERNA DO DIREITO COMUNTÁRIO - Tít. I- AS SOLUÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL E AS SOLUÇÕES AUTÓNOMAS DO DIREITO COMUNITÁRIO : Cap. I- As relações entre a ordem jurídica internacional e a ordem jurídica interna dos Estados; Cap. II- A soluções autónomas do direito comunitário. Tít. II - A APLICABILIDADE DIRECTA DO DIREITO COMUNITÁRIO : Cap. I- A noção comunitária de aplicabilidade directa; Cap. II- As condições específicas da aplicabilidade directa das disposições do direito comunitário originário e derivado. Tít. III - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO - Introdução: Uma exigência «existencial» de primazia : Cap. I- A proclamação e o reconhecimento da primazia do direito comunitário; Cap. II- As reservas ao primado do direito comunitário sobre as disposições constitucionais dos Estados-membros; Cap. III- O caso português. 3ª Parte - A SALVAGUARDA JURISDICIONAL DA ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. Tít. I- O PROCESSO A OBSERVAR NO TRIBUNAL COMUNITÁRIO : Cap. I- O processo comum; Cap. II- Os processos especiais. Tít. II- A INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO E A APRECIAÇÃO DA VALIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS. Introdução: A COOPERAÇÃO ENTRE AS JURISDICÕES NACIONAIS E OTRIBUNAL COMUNITÁRIO : Cap. I- A questão prejudicial de interpretação ou apreciação de validade no quadro nacional; cap. II- O processo de reenvio a título prejudicial. Tít. III- O CONTENCIOSO DA LEGALIDADE : Cap. I- A acção por incumprimento; Cap. II- O controlo jurisdicional do respeito da legalidade pelas instituições comunitárias; Cap. III- A acção de indemnização; Cap. IV- Recursos dos funcionários. Anexos [de] I a XI. Índice geral. VOL. III: O MERCADO INTERNO DA COMUNIDADE. Capítulo I- As missões da comunidade e os instrumentos da sua realização. Capítulo II- O mercado comum - instrumento da integração europeia. PARTE I- A UNIÃO ADUANEIRA DA COMUNIDADE EUROPEIA. TITULO I- Noções gerais. Capítulo I- Noção e importancia da união aduaneira. Capítulo II- Os participantes na realização da união aduaneira. Capítulo III- A salvaguarda jurisdicional d das disposições relativas a união aduaneira. TITULO II- A livre circulação das mercadorias. SUBTITULO I- O conteudo da noção de livre circulação das mercadorias. Capítulo I- Os produtos beneficiarios da liberdade de circulação. Capítulo II- Supressão das barreiras a livre circulação de mercadorias. Capítulo III- Derrogações a regra da livre circulação de mercadorias. Capítulo IV- Politica comercial exterior comum. TITULO III- A pauta aduaneira comum. Capítulo I- O estabelecimento da pauta aduaneira comum. Capítulo II- Os instrumentos complementares da PAC. II PARTE: AS QUATRO LIBERDADES. TITULO I- A liberdade de circulação das pessoas. Capítulo I- O conteudo do principio da livre circulação das pessoas. Capítulo II- A segurança social dostrabalhadores comunitarios e dos membros das respectivas familias que se deslocam no espaço da comunidade. TITULO II- A liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços. Capítulo I- Os principios consagrados no tratado. Capítulo II- O conteudo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços. TITULO III- A liberdade de circulação de capitais. Capítulo I- As regras do tratado. Capítulo II- A regulamentação comunitaria dos movimentos de capitais. III PARTE: O REGIME DA CONCORRENCIA. TITULO I- As regras do direito da concorrencia aplicaveis as empresas. Capítulo I- O regime dos carteis. Capítulo II- A interdição do abuso de posição dominante. Capítulo III- O controlo da concentração de empresas. TITULO III- As regras de concorrencia aplicaveis aos estados e as empresas por eles dominadas. Capítulo I- O regime estabelecido no art.90. Capítulo II- As ajudas estatais. TITULO III- A aplicação das regras de concorrencia. Capítulo I- Competencia para aplicar as regras de concorrencia. Capítulo II- O processo a observar para aplicação das regras de concorrencia. Anexo- Actos fundamentais do direito comunitario derivado. I- Liberdade de circulação das pessoas. II- Livre prestação de serviços. III- Livre circulação de capitais. IV- Regime da concorrencia. VOL. IV- Livro I- DIREITO ORIGINÁRIO. 1ª Parte - OS TRATADOS QUE INSTITUIRAM AS COMUNIDADES EUROPEIAS. 2ª Parte - OUTROS TRATADOS E ACTOS DE NÍVEL CONSTITUCIONAL. Livro II- ACTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DERIVADO. Cap. I- Actos de carácter geral; Cap. II- Actos relativos ao Parlamento; Cap. III- Actos relativos ao Conselho; Cap. IV- Actos relativos à Comissão; Cap. V- Actos relativos às relações Comissão/Conselho e ao sistema de deliberação no seio do Conselho; Cap. VI- Actos relativos aos tribunais comunitários. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
57 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INTEGRAÇÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
2167 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| ID Autoridade |
22903 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| ID Autoridade |
22904 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PARLAMENTO EUROPEU |
| ID Autoridade |
602 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| ID Autoridade |
90 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MERCADO INTERNO DA COMUNIDADE |
| ID Autoridade |
120286 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA |
| ID Autoridade |
101 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ORDENAMENTO ECONÓMICO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
120287 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA |
| ID Autoridade |
107 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
CAMPOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Mota de |
| Datas |
1927-2021 |
| ID Autoridade |
321137 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
341.178CAM |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
341_000000000000000_178CAM |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
341_000000000000000_178CAM |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
341_000000000000000_178CAM |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
341_000000000000000_178CAM |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
