Competência do Tribunal Constitucional (Record no. 26598)

001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO
Identificador do registo 26598
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20060420u y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Competência do Tribunal Constitucional
Informação de outro título acórdão n. 279/00 do Tribunal Constitucional
Primeira menção de responsabilidade [anotação de] Mário Brito
461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO
Número do volume a.22n.87
Data de publicação Jul.-Set.2001
Descrição física p.163-179
Título Revista do ministério público
Lugar de publicação Lisboa
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Subdivisão geográfica Portugal
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO CONSTITUCIONAL
Subdivisão geográfica Portugal
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INCONSTITUCIONALIDADE
Subdivisão geográfica Portugal
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Subdivisão geográfica Portugal
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
Subdivisão geográfica Portugal
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Subdivisão geográfica Portugal
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Portugal
Subdivisão Tribunal Constitucional, 16/05/2000
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota PP109
995 ## - Localização e informação dos exemplares
-- 0
-- PP_109_000000000000000
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
-- 0
Holdings
Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Cota Tipo de documento
29927 Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça PP109 Analíticos de Periódicos