| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
25956 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050725u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Acidente de viação em auto-estrada; natureza da eventual responsabilidade da concessionária |
| Primeira menção de responsabilidade |
[anotação de] António Menezes Cordeiro |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - INTRODUÇÃO. 1. Os termos do problema. 2. Equívocos de pré-entendimento: a) Favor utentis. 3. Segue: b) Pretensas vantagens da solução contratual. 4. Sequência. II - ONÚS DA PROVA E PRESUNÇÕES. 5. O alcance do ónus da prova. 6. Desvios à regra básica. 7. As presunções. 8. As presunções civis. 9. Natureza. III - RESPONSABILIDADES AQUILIANA E OBRIGACIONAL. 10. As origens. 11. A culpa como fundamento da responsabilidade civil. 12. Imputações aquilianas e obrigacional. IV - IGUALDADE RODOVIÁRIA. 13. A jurisprudência. 14. O âmago do problema: a igualdade rodoviária. 15. A ficção contratual. 16. Os deveres de protecção. V - O ACÓRDÃO. 17. A inviabilidade da saída contratual. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Número do volume |
a.65n.1 |
| Data de publicação |
Jun.2005 |
| Descrição física |
p.135-180 |
| Título |
Revista da ordem dos advogados |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO RODOVIÁRIO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACIDENTE DE VIAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ÓNUS DA PROVA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RESPONSABILIDADE CIVIL |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RESPONSABILIDADE AQUILIANA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
Supremo Tribunal de Justiça, 03/03/2005 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
PP104 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PP_104_000000000000000 |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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