Sentença constitutiva e execução forçada (Record no. 22792)

001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO
Identificador do registo 22792
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20090911c2009 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Sentença constitutiva e execução forçada
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Este ensaio cuida de examinar a possibilidade de a sentença constitutiva poder servir como título executivo, em razão do surgimento de um direito a uma prestação como efeito anexo dessa decisão judicial.
461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO
Número do volume V.49,n.1-2
Data de publicação 2008
Descrição física p.311-323
Título Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Lugar de publicação Coimbra
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada SENTENÇA FACTO JURÍDICO
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem DIDIER Jr.
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Fredie
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota P.65
995 ## - Localização e informação dos exemplares
-- 0
-- P__65_000000000000000
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
-- 0
Holdings
Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Cota Tipo de documento
26121 Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais P.65 Analíticos de Periódicos