| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
10711 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20180510d1990 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Balanço de um ano de vigência do código de processo penal |
| Informação de outro título |
V encontro internacional de magistrados - 1989 |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Lisboa] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Editorial Minerva |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1990 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
131 p. |
| Dimensões |
22 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Cadernos da Revista do Ministério Público |
| Indicação de volume |
4 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
1- Apresentação do encontro. 2- Intervenção do Procurador-Geral da República / Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues. 3- Pubblico Ministero e giudice nel Processo Penale italiano / Amos Pignatelli. 4- Apunte crítico sobre el processo Penal em España / Perfecto Andres Ibañez. 5- La reforma de la justicia penal em España / José Maria Mena. 6- O juiz e o Código de Processo Penal / J. A. Carmona da Mota. 7- As partes civis e o pedido de indemnização deduzido no Processo Penal / Carlos Lopes do Rego. 8- Princípio da oportunidade / João Manuel da Silva Miguel. 9- Medidas de coacção / António Rui de Sousa Castanheira. 10- Titularidade do inquérito / Henrique Pereira Teotónio. 11- Apêndice - Legge Delega. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| ID Autoridade |
219 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
7215 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REFORMA DA JUSTIÇA |
| ID Autoridade |
8582 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Encontro Internacional de Magistrados |
| Número do grupo-eventual e/ou número de uma parte do grupoeventual |
5 |
| Local do grupo-eventual |
Lisboa |
| Data do grupo-eventual |
1961 |
| Código de função |
Co-autor |
| Palavra de ordem |
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
407815 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343.1ENC |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_1ENC |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
AVJ_45_000000000000000 |
| -- |
2022-02-23 |
| -- |
2022-02-23 |
| -- |
0 |
