000 01293nam a2200241 4500
001 9868
090 _a9868
100 _a20170206d1925 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTutoria da infância e serviços jurisdicionais e tutelares de menores
_edecretos de 10 de maio de 1911 e 15 de maio de 1925 e portarias de 16 de julho de 1925 de República Portuguesa
_aReforma do processo civil e comercial
_efusão do decretos nº 12353, de 22 de setembro de 1926, 12488, de 14 de outubro de 1926 e 13979, de 25 de julho de 1927
_aTabela do emolumentos judiciais
_edecreto nº 13.978 de 25 de julho de 1927
_aEstatuto judiciário de Procuradoria Geral
210 _a[Lisboa]
_c[s.n.]
_d[1925]
215 _aPag. irregular
_d23 cm
300 _aTutoria da infância e serviços jurisdicionais e tutelares de menores. - 142 p.
_aReforma do processo civil e comercial. - 14 p.
_aTabela do emolumentos judiciais. - 77 p.
_aEstatuto judiciário. - 205 p.
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aLEI
_91275
606 _aTUTORIA DA INFÃNCIA
_910853
606 _aESTATUTO JUDICIÁRIO
_9324
606 _aPORTUGAL
_9279
710 _aREPÚBLICA PORTUGESA
_eoutros
_9105546
852 _j343.2REP