000 01953nam a2200337 4500
001 9758
090 _a9758
100 _a20161207d1965 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito criminal
_fEduardo Correia
_gcolab. Figueiredo Dias
210 _aCoimbra
_cLivraria Almedina
_d1965
215 _a1 vol
_d23 cm
300 _a2 vol.: 451 p.
330 _aVol. 2- Das causas de exclusão da ilicitude e da culpa: Preliminares; O consentimento do ofendido; A legítima defesa; O estado de necessidade; Obediência devida; Outras causas de justificação do facto. Da medida da pena: Medida legal da pena: Preliminares; Reincidência e sucessão de crimes- O problema em geral; Reincidência e sucessão de crimes- O problema à face do nosso direito actual;Concurso de infracções; Tentativa e frustração; Cumplicidade; Outras circunstâncias atenuantes modificativas comuns; Agravação e atenuação extraordinárias da pena; Circunstâncias atenuantes modificativas particulares; Circunstâncias agravantes modificativas particulares; Concurso de circunstâncias modificativas. Medida concreta da pena: Individualização da pena dentro da moldura abstracta; Teoria das circunstâncias gerais. Circunstâncias gerais - sua classificação no direito português; Substituição da pena - a reacção contra as penas curtas de prisão.
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aDIREITO CRIMINAL
_95742
606 _aPENAS
_96214
606 _aINFRACÇÃO CRIMINAL
_96664
606 _aILICITUDE
_96665
606 _aCULPA
_91652
606 _aIMPUTABILIDADE
_9728
606 _aLEGÍTIMA DEFESA
_91664
606 _aPORTUGAL
_9279
606 _aCRIME
_94988
700 _aCORREIA
_bEduardo
_4070
_9321335
701 _aDIAS
_bFigueiredo
_4205
_96667
852 _j343.2COR