000 02337nam a2200277 4500
001 9721
090 _a9721
100 _a20161114d1990 y0pory50 ba
200 _aHuitieme congres des Nations Unies pour la prevention du crime et le traitement des delinquants
_econtribution portugaise
_erelatório e anexos
_fOrganização das Nações Unidas
_gGabinete de Documentação e Direito Comparado
210 _aLa Havane
_cNações Unidas
_d1990
215 _a225 f.
_d30 cm
300 _aOs participantes portugueses: M. A. Ferreira Antunes, Teresa Alves Martins, Alvaro de Almeida e Cunha, Maria do Carmo Costa, Maria José de Matos, Fátima Viegas, Otilia Veiga, Miguel de Almeida Andrade, Felicidade Reis Rodrigues, Henrique Freitas, Cristina Domingues, Luis Nogueira, Jorge Simão, Havana, Cuba 27 agosto - 7 setembro de 1990
_ahttps://www.unodc.org/congress/en/previous/previous-08.html
330 _a8º Congresso, Cuba. O Oitavo Congresso das Nações Unidas, realizada em Havana, tratados aprovados modelo sobre extraditio, a assistência mútua em matéria penal, a transferência de processos penais, a transferência da vigilância de delinquentes condicionalmente condenadas ou libertadas condicionalmente, o Padrão das Nações Unidas Regras mínimas para as medidas não privativas de liberdade, os Princípios básicos para o Tratamento de Presos, as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência juvenil, as Regras das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de liberdade, os Princípios básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo por Agentes da Lei, as Orientações sobre o Papel dos promotores; e os Princípios Básicos sobre o Papel dos Advogados.
606 _aDIREITO PENITENCIÁRIO
_9549
606 _aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL
_91202
606 _aTRATAMENTO DE DELINQUENTES
_95715
606 _aCRIMINALIDADE ORGANIZADA
_91921
606 _aCONGRESSO
_94895
606 _aPORTUGAL
_9279
606 _aNAÇÕES UNIDAS
_94909
710 _aCongres des nations Unies pour la prevention du Crime et le traitement des delinquants
_d8
_eLa Havane
_f1990
_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
_9407715
852 _j343.24CON