000 02445nam a2200265 4500
001 9648
010 _a972402024X
090 _a9648
100 _a20160929d2003 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa
_fPaulo Pinto de Albuquerque
210 _a[Coimbra]
_cAlmedina,
_d[2003]
215 _a1176 p.
_d23 cm
225 _aTeses
330 _aINTRODUÇÃO METODOLÓGICA. 1- O objecto. 2- O instrumento. 3- O critério. TÍTULO 1 : A JURISDIÇÃO PENAL COMUM. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A revisão do paradigma judiciário liberal. Capítulo 5- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 7- A exasperação da crise do paradigma judiciário liberal com a República. Capítulo 8- O desmantelamento do paradigma judiciário liberal pela Ditadura Militar e pelo Estado Novo. Capítulo 9- A consagração do paradigma judiciário autoritário. Capítulo 10- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição para o novo CPP de 1987. TÍTULO 2 : A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A extremação das Tendências antagónicas inerentes ao específico modelo consagrado. Capítulo 5- A renovação fracassada do paradigma judiciário liberal pela República. Capítulo 6- A dupla compressão do paradigma judiciário liberal depois de 1926. Capítulo 7- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição até à Constituição de 1976. TÍTULO 3 : A JURISDIÇÃO PENAL ULTRAMARINA. Capítulo 1- A difícil implantação do paradigma judiciário liberal. Capítulo 2- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração de um novo paradigma judiciário dualista. Capítulo 4- O abandono do paradigma judiciário dualista. TÍTULO 4 : A EMERGÊNCIA DO
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aREFORMA DA JUSTIÇA
_98582
606 _aJUSTIÇA CRIMINAL
_91320
606 _aDIREITO COMPARADO
_9611
606 _aEVOLUÇÃO HISTÓRICA
_95603
606 _aSISTEMA PENAL
_92969
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aAlbuquerque
_bPaulo Pinto de
_9322701
852 _j343.2ALB