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001 9647
090 _a9647
100 _a20160929d1993 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aMulheres, direito e crime ou a perplexidade de Cassandra
_fMaria Teresa Couceiro Pizarro Beleza
210 _aLisboa
_c[AAFDL],
_d1993. - XXIX, 683 p. ; 22 cm
215 _aXXIX, 683, 68, 5 p.
_d22 cm
300 _aTese de doutoramento submetida à apreciação da Faculdade de Direito de Lisboa em Outubro de 1990
330 _aINTRODUÇÃO. PARTE A: A CRIMINOLOGIA E A QUESTÃO DO GÉNERO. Capítulo I- O impacte diferencial da lei penal quanto a mulheres e homens. Os estudos de Lombroso e Ferrero. A herança positivista. Capítulo II- As perspectivas feministas e a reconstrução do problema (Frances Heidensohn, Carol Smart). Capítulo III- A versão sisters in crime (Adler). Capítulo IV- A diversidade nas formas de controlo social (Stang Dahl, Maureen Cain et al.). Capítulo V- Uma etnometodologia feminista: leting women speak (Pat Carlen, Catharine Mackinnon). Capítulo VI- A criminologia no feminino: o comparacionismo. PARTE B: DA IGUALDADE À TEORIA FEMINISTA DO DIREITO. Capítulo I- O paradigma igualitário e os seus limites. Capítulo II- A emergência de uma teoria feminista do direito. Capítulo III- Perspectivas feministas sobre o direito penal. Capítulo IV- Uma dogmática penal feminista? Capítulo V- Possibilidades de intervenção legal? PARTE C: A CONSTRUÇÃO DO GÉNERO NO DISCURSO JURÍDICIO-PENAL. Capítulo I- Feminismo, direito e o conceito mulher - Realismo versus nominalismo? Capítulo II- A construção do género. Capítulo III- A relevância jurídica do género. Capítulo IV- O género no direito penal. Capítulo V- O conceito de mulher no código penal. Capítulo VI- Os pronunciamentos jurisprudenciais sobre transsexualidade. Capítulo VII- Neutralidade versus especificação: por uma abolição do género?
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aCRIMINOLOGIA
_9704
606 _aIGUALDADE DE GÉNERO
_95097
606 _aFEMINISMO
_98815
606 _aCIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS
_95476
606 _aDOGMÁTICA PENAL
_96874
606 _aMULHER
_9917
606 _aTESE DE DOUTORAMENTO
_95155
606 _aPORTUGAL
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606 _aCRIME
_94988
702 _aBELEZA
_4Maria Tereza Couceiro Pizarro
_910705
852 _j343.2BEL