000			02454nam a2200361 4500
001			8248
010			_a9789896151348
090			_a8248
100			_a20110601d2011 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRelatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça _eeficiência e produtividade do sistema judicial _eum desafio que temos de vencer _fMinistério da Justiça _gpref. Alberto Martins
205			_a1ª ed.
210			_aLisboa _cCentro Atlântico _d2011
215			_a84 p. _d21 cm
225			_aSociedade da Informação
300			_aAlberto Martins Ministro da Justiça
330			_a- Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010. Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização. O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça (2010-2013). - Anexo: fontes de informação estatística. - Resolução do Conselho de Ministros Nº 17/2011: Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça. - Despacho Nº 9960/2010: Cria a Comissão para a eficiência operacional da Justiça.
606			_aDIREITO PROCESSUAL PENAL _9219
606			_aREFORMA DA JUSTIÇA _98582
606			_aESTATÍSTICA _9913
606			_aORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA _9764
606			_aLEI _91275
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aMartins _bAlberto _4080 _9329789
710			_aMINISTÉRIO DA JUSTIÇA _4070 _9464
852			_j343.1MIN