000 01961nam a2200301 4500
001 8200
090 _a8200
100 _a20101104d2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA aplicação da lei criminal
_eque penalização?
_fMabília Helena Borges Zarrete Novais
210 _aLisboa
_d2010
215 _ap. 70
_d30cm
225 _aEstudos
330 _aMediante a elaboração desta tese pretendeu-se analisar se existia uma grande severidade punitiva ou não, isto é, se as penas aplicadas se centram mais perto dos limites mínimos ou máximos. Para tal foi aplicado o índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária - ISPP-CS) de 2009, em processos (onde constam decisões judiciais) da Direcção-Geral de Reinserção Social, envolvendo 59 indivíduos. Cada vez mais a pena é entendida como uma ponte entre a culpa e o castigo, devendo a Psicologia Criminal dar a conhecer tudo sobre o delinquente e a vítima, para que a pena aplicada seja justa e eficaz. Isto porque não raras as vezes, expiada a pena e libertado o sujeito, a curto ou médio prazo este regressa ao espaço de reclusão, em consequência de reincidências. Neste estudo ficou patente que as penas aplicadas se situam ao nível de uma severidade média, o que quer dizer que existe uma preocupação dos juízes aquando da aplicação da pena em não as tornar demasiado brandas nem demasiado severas.
606 _aPENA
_96587
606 _aCRIME
_94988
606 _aINTERVENÇÃO PSICOLÓGICA
_95464
606 _aINTERVENÇÃO JUDICIAL
_99077
606 _aREINSERÇÃO SOCIAL
_9693
606 _aSISTEMA PENAL
_92969
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aNOVAIS
_bMabília Helena Borges Zarrete
_99510
852 _jEST598