000 02846nam a2200505 4500
001 8170
090 _a8170
100 _a20100524d2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aEntre a lei e a prática
_esubsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa
_fdir.Boaventura de Sousa Santos
_gcoord. Conceição Gomes, Paula Fernando, Sílvia Portugal, colab. Carla Soares...[et.al.]
210 _aLisboa
_cObservatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
_d2010
215 _a429 p.
_d30 cm
300 _aEstudo realizado a pedido da Direcção-Geral de Reinserção Social
330 _aI. Sociedade e delinquência juvenil. 1. A delinquência de crianças e jovens: um olhar sociológico. 2. As crianças e jovens delinquentes nos media. II. Instrumentos normativos internacionais e modelos de intervenção. 1. As crianças e jovens no direito internacional. 2. Os modelos de intervenção. III. A justiça penal de crianças e jovens no contexto europeu: o caso de França e Espanha. 1. O caso de França. 2. O caso de Espanha. IV. Entre a lei e a prática: a justiça tutelar educativa em Portugal. 1. Há fundamentos para uma reforma estrutural? 2. Bloqueios normativos. 3. Diversão e mediação: dois institutos por cumprir? 4. O papel dos agentes do sistema judicial. 5. Risco e delinquência: entre a protecção e a Lei Tutelar Educativa. 6. E depois da execução da medida tutelar de internamento? V. Conclusões e recomendações. 1. Conclusões. 2. Recomendações.
606 _aDIREITO DOS MENORES
_95107
606 _aEXCLUSÃO SOCIAL
_91364
606 _aDELINQUÊNCIA JUVENIL
_9689
606 _aPROTECÇÃO DE MENORES
_9878
606 _aJUSTIÇA JUVENIL
_9102475
606 _aSISTEMA JUDICIAL
_91301
606 _aLEI TUTELAR EDUCATIVA
_91104
606 _aREINSERÇÃO SOCIAL
_9693
606 _aCENTRO EDUCATIVO
_93498
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9673
606 _aMEDIAÇÃO
_9301
606 _aDIREITO COMPARADO
_9611
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aSANTOS
_bBoaventura de Sousa
_f1940-
_4300
_9404977
701 _aGomes
_bConceição
_4340
_9322929
701 _aFERNANDO
_bPaula
_4340
_9329776
701 _aPORTUGAL
_bSílvia
_4340
_9104801
701 _aSOARES
_bCarla
_4205
_99471
701 _aTRINCÃO
_bCatarina
_4205
_98573
701 _aSOUSA
_bFátima de
_4205
_98544
701 _aALDEIA
_bJoão
_4205
_9104802
701 _aREIS
_bJosé
_4205
_99472
852 _j343.121.5SAN