| 000 | 01958nam a2200277 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 8169 | ||
| 090 | _a8169 | ||
| 100 | _a20100518d2009 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aReforma infraconstitucional _eprocesso penal _fed. lit. Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário |
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| 210 |
_aBrasília _cMinistério da Justiça - Secretaria da Reforma do Judiciário _d2009 |
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| 215 |
_a231 p. _d24 cm |
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| 330 | _a- Reforma processual penal: mudanças graduais para constituir um sistema mais eficiente e justo. - Aspectos relevantes sobre a reforma do processo penal. Artigos:O papel do poder legislativo nas reformas do Processo penal; As recentes alterações do CPP vistas por um parlamentar; Reforma Penal e Processual Penal em 2008; A reforma do Processo Penal no âmbito do GT penal; As inovações estabelecidas pela lei 11.719 de 2008; A reforma do Processo Penal brasileiro - pontos de contacto com o direito estrangeiro; Breves notas sobre o projecto de Lei 4.206/2001 que trata dos recursos no Processo penal; Reforma do Código de Processo Penal: leis 11.689, 11.690, 11.719 de 2008; A reforma do Processual Penal; Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos; Breve depoimento sobre algumas reformas e propostas de reformas do Código de Processo Penal; O inquérito policial na reforma do Códigop de Processo penal. Legislação | ||
| 606 |
_aDIREITO PENAL _9220 |
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| 606 |
_aREFORMA DO PROCESSO PENAL _99469 |
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| 606 |
_aBRASIL _9331399 |
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| 710 |
_aMINISTÉRIO DA JUSTICA . Secretaria da Reforma do Judiciário _4340 _99470 |
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| 852 | _j343.2MIN | ||