000			01687nam a2200301 4500
001			8144
010			_a9789724036984
090			_a8144
100			_a20100301d2009 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDerectum _eformulário para o Ministério Público _fJ. M. Nogueira da Costa, Sandra Almeida Simões
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2009
215			_a589 p. _d23 cm
330			_aConjunto de formulários que abarcam grande parte da actividade diária do Ministério Público nos Tribunais de 1.ª Instância. em sede de encerramento do inquérito e relativamente aos ilícitos criminais mais comuns. Apresenta diversas espécies de peças processuais como petições e requerimentos da área de menores, sem esquecer as de outra natureza como formas à partilha, contestações, reclamações de créditos e recursos; oferece vários modelos de liquidação de pena e não esquece a cooperação judiciária internacional; apresenta formulários do âmbito da lei de saúde mental e do internamento compulsivo bem como se refere ao controlo que ao Ministério Público incumbe efectuar no âmbito da constituição de associações.
606			_aDIREITO CIVIL _944
606			_aFORMULÁRIOS _99429
606			_aPORTUGAL _9279
606			_aTRIBUNAL _9227315
700			_aCOSTA _bJ.M. Nogueira da _4070 _9327775
701			_aSIMÕES _bSandra Almeida _4070 _99430
852			_j347COS