000			02141nam a2200361 4500
001			8139
010			_a9789723215939
090			_a8139
100			_a20100301d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEstudos sobre Direitos Fundamentais _fJosé Joaquim Gomes Canotilho
205			_a2ª ed.
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2008
215			_a273, [2] p. _d23 cm
330			_a1-O círculo e a linha: da "liberdade dos antigos" à "liberdade dos modernos" na teoria republicana dos direitos fundamentais. 2- Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais. 3- Constituição e défice procedimental. 4- Provedor de Justiça e efeito horizontal de direitos, liberdades e garantias. 5- Metodologia "Fuzzy" e "Camaleões normativos" na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais. 6- O Tom e o Dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. 7- Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias. 8- Privatizações e direitos, liberdades e garantias. 9- O ónus da prova na jurisdição das liberdades: para uma teoria do direito constitucional à prova. 10- O direito ao ambiente como direito subjectivo. 11- Dogmática de direitos fundamentais e direito privado. 12- Liberdade e exclusivo na constituição. 13- Terrorismo e direitos fundamentais. 14- "Byoass" social e o núcleo essencial de prestações sociais.
606			_aDIREITO CONSTITUCIONAL _9280
606			_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529
606			_aDIREITOS PROCESSUAIS _9104771
606			_aPROVEDOR DE JUSTIÇA _95218
606			_aDIREITOS DE AUTOR _99418
606			_aÓNUS DA PROVA _99419
606			_aPRESTAÇÕES SOCIAIS _99420
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aCANOTILHO _bJosé Joaquim Gomes _4070 _9328474
852			_j342CAN