000			03206nam a2200385 4500
001			8097
090			_a8097
100			_a20091111d2003 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO relatório social no processo tutelar educativo _fRegina Ferreira Vieira
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2003
215			_a152 p. _d30 cm
225			_aEstudos
300			_aDissertação de mestrado em Serviço Social
330			_aEste trabalho expressa a vontade da autora em refelctir o campo profissional do Serviço Social a partir do processo de elaboração de um instrumento profissional: o Relatório Social. No caso específico é o Relatório Social que é expressão de um processo de intervenção social protagonizada pelos Técnicos Superiores de Reinserção Social enquadrados pelo Instituto de Reinserção Social, no quadro da assessoria técnica à intervenção judicial na jurisdição tutelar educativa, orientada para a resposta à delinquência juvenil no quadro legal português. Mediante um trabalho de tipo exploratório, tentou-se dar um contributo científico inédito sobre o que representa o Relatório Social enquanto instrumento profissional e meio de obtenção da prova. Ainda que assente na matriz teórica sobre os instrumentos de verdade no contexto das práticas judiciárias, defendida por Foucault, a partir do qual se reconhece o Relatório Social enquanto enunciado performativo, pretendeu-se reconstruir essa matriz no quadro de reflexão do processo de assessoria técnica assegurado por um profissional a quem é reconhecido um estatuto de perito social. Nesta medida, e entendendo aqui o processo de elaboração do Relatório Social como perícia social, são evidenciadas as etapas desse mesmo processo: estudo social, parecer social e redacção do relatório social. Na abordagem dos discursos quer dos Técnicos Superiores de Reinserção Social formados em Serviço Social, quer dos magistrados (judiciais e do Ministério Público), abordados numa lógica de relação simbólica, foram detectados os fundamentos de legitimidade desse processo de pericia social. O Relatório Social é entendido no contexto do processo tutelar educativo actual como um misto de inquérito e de processo de exame, dado que integra a dimensão testemunhal com a de parecer teórico-metodologicamente fundamentado, emitido pelo perito e solicitado pelos magistrados.
606			_aSERVIÇO SOCIAL _91183
606			_aRELATÓRIO SOCIAL _96579
606			_aPROCESSO TUTELAR EDUCATIVO _97211
606			_aDELINQUÊNCIA JUVENIL _9689
606			_aVIOLÊNCIA _9234911
606			_aINTERVENÇÃO JUDICIÁRIA _95378
606			_aINTERVENÇÃO SOCIAL _95925
606			_aTÉCNICO DE REINSERÇÃO SOCIAL _96533
606			_aPERÍCIA SOCIAL _9104740
606			_aINTERVENÇÃO JUDICIAL _99077
606			_aENTREVISTA _96754
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aVIEIRA _bRegina Ferreira _99351
852			_jEST315